Termos de Uso
Última atualização: 18/04/2026
1. Escopo do Serviço
O Prontu é uma ferramenta baseada em Inteligência Artificial para fins de formatação e facilitação da estruturação de trabalhos escolares e acadêmicos. Nós garantimos a entrega de formatação ABNT e layout visual conforme os limites do pacote contratado.
2. Responsabilidade pelo Conteúdo
O Prontu atua como um facilitador ("copiloto") educacional. O estudante é inteiramente responsável por revisar o texto gerado, validar as fontes e adequar as informações à sua realidade acadêmica. O uso integral ou parcial do conteúdo para evitar estudo ou violar regras da instituição de ensino é de responsabilidade estrita do contratante.
3. Pagamentos e Créditos
As vendas ocorrem mediante compra avulsa de pacotes de crédito (Pay-as-you-go). Não há cobrança recorrente automática (Assinatura). Os créditos inseridos na conta são consumidos unitariamente a cada clique em "Gerar PDF" e não são passíveis de reembolso parcial caso existam saldos na conta do usuário, dada a natureza de fornecimento integral de inteligência computacional.
4. Garantia e Disponibilidade
Embora utilizemos alta disponibilidade fornecida por Vercel e APIs Cloud de LLMs confiáveis, a plataforma não garante 100% de precisão gramatical ou estrutural sem necessidade de revisão. Encaramos nossos SLAs como *best-effort*.